A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) esclarece que é falsa a notícia que o Governo do Estado irá “torrar” R$ 1,8 milhão no pagamento de um estudo de solo do terreno onde será construído o Parque Público da Via Costeira. A informação distorcida foi publicada neste sábado (29) pelo “Blog Robson Pires”.
De fato, a empresa foi contratada, obedecendo os critérios da legalidade, mas pelo valor de R$ 1,8 mil, para realizar os estudos necessários à implantação do empreendimento Costeira Parque, que será construído na área conhecida como “Bosque dos Pinheiros”, na Via Costeira, em Natal.
O blogueiro, levianamente, alterou o real valor do contrato, informando um custo mil vezes maior que o publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A dispensa de licitação, para o referido contrato, é legal. O estudo é essencial ao projeto de drenagem.
A Secretaria de Infraestrutura esclarece, ainda, que, para essa contratação, cumpriu outras etapas como “convite” e “chamada pública”. A dispensa de licitação se deu em função do baixo valor do contrato (R$ 1,8 mil). Os projetos serão devidamente apresentados à sociedade, como sempre tem sido feito por esta gestão, que preza pela transparência.
