É falso que “160 pacientes podem perder a visão porque o governo Fátima não autorizou cirurgia contemplada no SUS”, como noticiou um blog local, nesta quinta-feira (14), ao repercutir declaração enganosa da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD). A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), em nota, esclareceu que o Governo do Estado não possui convênio vigente que contemple a realização do procedimento de vitrectomia com o “Hospital da Visão”.
Os procedimentos oftalmológicos de média complexidade são de responsabilidade dos municípios, não do Governo do Estado. “As pactuações para realização dessas cirurgias foram feitas entre os próprios municípios, conforme as deliberações na Comissão Intergestores Bipartite”, diz trecho da nota da Sesap.
Os recursos mencionados pela parlamentar, disponibilizados através de portaria pelo Ministério da Saúde, contemplar outras dezenas de procedimentos cirúrgicos, como cirurgias ginecológicas, ortopédicas, vasculares, urológicas e pediátricas, que estão sendo realizadas em todas as regiões do RN através do programa “Mais Cirurgia Mais Saúde”.