É falso que o contrato para gestão de leitos de UTI nos hospitais João Machado (Natal) e Alfredo Mesquita Filho (Macaíba) está sob investigação da Polícia Federal. A informação foi divulgada em blogs locais, que noticiaram de forma distorcida o depoimento de uma servidora na sessão da última quarta-feira (27) da CPI da Covid na Assembleia Legislativa.
Em nenhum momento do depoimento a servidora “incriminou” o Governo do RN, como foi noticiado em alguns veículos de imprensa. Perguntada sobre supostos “graves erros” no contrato, ela se limitou a dizer que, na condição de integrante da comissão de fiscalização, o erro detectado foi “meramente administrativo”.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), em nota, esclareceu que a contratação da empresa para implantação dos leitos “foi instrumentalizada por meio de um acordo homologado judicialmente entre o Estado, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE)”.
“A Avante Social foi contratada por meio de Chamada Pública, cujo termo de referência foi discutido e analisado no âmbito do Conselho Estadual de Saúde (CES) e sua execução acompanhada através de audiências regulares pela Justiça Federal”, afirma trecho da nota da Sesap.
O órgão enfatizou que a contratação de parceiros privados, no auge da pandemia, em meio às restrições dos insumos e serviços de saúde no mercado, foi uma necessidade “imposta pela pandemia”.
A nota destaca, ainda, a transparência e o zelo com as despesas públicas do Governo do Estado, o que foi atestado em relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
