Um trecho do depoimento do Controlador-Geral do Estado Pedro Lopes à CPI da Covid na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (18), foi publicada em blogs locais de forma descontextualizada, associando uma fala genérica a supostas irregularidades no processo de compra de EPIs pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).
No trecho em questão, Pedro Lopes falou genericamente sobre práticas de fraudes em compras públicas, sem fazer nenhuma associação com contratos do Governo do RN. Ao contrário da versão noticiada, o depoimento deixou claro que as aquisições e EPIs e de testes swab seguiram a Lei Federal 13.979/2020, que estabeleceu critérios simplificados de compras públicas em comparação à Lei de Licitações e Contratos (8.666/1993).
O Controlador-Geral também ressaltou que as compras, quando comparadas ao preço médio praticado pelo mercado, representaram uma economia de R$ 700 mil aos cofres públicos do RN. Pedro Lopes também esclareceu que a irregularidade apontada na aquisição de EPIs, na verdade, se resume a um erro na especificação do material na fase de instrução processual, que foi corrigido em seguida, tendo o preço final da operação ficado abaixo do mercado (R$ 230 mil).
O Controlador-Geral lamentou que, em vez de noticiar a verdade sobre a economia gerada pelo contrato, além de atender à necessidade pública, alguns veículos insistem em desinformar a sociedade com versões descontextualizadas dos fatos, com propósitos meramente políticos.
