Ao contrário do que noticiaram alguns blogs locais, alinhados com setores da oposição, a mensagem anual lida pela governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (2), na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, comprova os resultados positivos dos três anos de gestão à frente do Governo do RN. Em todas as áreas, houve avanços quando comparamos os dados atuais com a situação deixada pela administração anterior.

As tentativas de pintar um inexistente quadro de “caos”, além de desconectadas da realidade, demonstram a seletividade daqueles que, beneficiados pelos governos anteriores, esquecem a situação falimentar herdada pela atual gestão. Mas, contra fakes, temos fatos que falam por si só, desmentindo as narrativas enganosas que visam somente desinformar a população do RN.

Na leitura da mensagem aos deputados e às deputadas, a governadora destacou que “estamos finalizando o pagamento de R$1 bilhão de dívidas com os servidores; recuperamos a capacidade de investimento que já ultrapassou a cifra de R$ 1 bilhão; melhoramos o ambiente de negócios; resgatamos a credibilidade do estado; enfrentamos o negacionismo e salvamos vidas.”

Destacando, ainda, o compromisso com os servidores públicos, a governadora citou os concursos públicos realizados em sua gestão, reestruturações de carreiras e reajustes salarias de categorias que, em alguns casos, estavam há dez anos sem receber aumento.

Fátima também destacou o investimento na recuperação de 2.700 km da malha viária estadual, além do plano de obras anunciado no fim do ano passado, com orçamento de R$ 500 milhões, que, entre outras coisas, vai restaurar trechos considerados críticos em 29 rodovias localizadas em todo o RN.

Confira, a seguir, um resumo com as realizações, nas principais áreas da gestão, apresentadas pela governadora Fátima Bezerra na leitura da Mensagem Anual à Assembleia Legislativa:

Educação:

Autonomia financeira e patrimonial da UERN; Reajustes salariais acumulados, ao longo de três anos, de 17,5% para os professores da rede estadual; Investimento de R$ 47 milhões anuais na implantação das progressões verticais e horizontais beneficiando 10 mil profissionais do magistério; Convocação de 2.500 professores no ano passado, totalizando quase 5.000 efetivos ou temporários desde o início da nossa gestão; Investimento de R$ 12 milhões para garantir o retorno das aulas presenciais; Destinação de R$ 45 milhões (recursos próprios e da União) ao Programa Estadual de Transporte Escolar; Investimento de R$ 25 milhões via Governo Cidadão na reforma, ampliação e modernização de 11 escolas estaduais, totalizando 40 escolas transformadas, além de outras 300 que receberam manutenção em todo o RN; Lançamento do Programa Nova Escola Potiguar, com investimento previsto de R$ 400 milhões para construção de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 100 escolas estaduais e modernização tecnológica de mais de 600 unidades de ensino do RN; 100% das escolas estaduais equipadas, até o final do ano, com notebooks, computadores de mesa e internet banda larga.

Segurança:

Redução de 30% no número de mortes violentas (1.800 vidas preservadas); Aquisição em 2021 de 117 novas viaturas, além de armamentos diversos e outros equipamentos; Depois de 15 anos sem aumento do efetivo, o governo convocou mais de 1.000 novos PM; 290 novos PM formados em 2021, sendo a maioria de mulheres (197); Novo concurso previsto para 2022 com 1.158 vagas; Pagamento das diárias operacionais; Reestruturação do efetivo do Corpo de Bombeiros, com convocação de 87 soldados e 21 oficiais; Incorporação de mais 150 praças em junho; Outros 50 praças iniciarão curso de formação em abril; Previsão de lançamento de edital para concurso para até 150 praças; 301 novos policiais civis convocados em breve, entre delegados, escrivães e agentes; Concurso público com oferta de 276 vagas para o ITEP; 8 mil agentes de segurança pública promovidos desde o início da gestão; fim das fugas no sistema penitenciário; 147 novos policiais penais empossados; Convocação de outros 44; Investimento de R$ 9,6 milhões na implantação do sistema de videomonitoramento em todas as unidades prisionais.

Mulheres:

Redução de 50% no número de feminicídios; Expansão da Patrulha Maria da Penha para Mossoró, Currais Novos e mais 11 cidades do Seridó; Implantação da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher 24 h, na zona Norte de Natal; Reativação da DEAM de Caicó; Implantação de mais 7 novas DEAM até o final de 2022.

Saúde:

Investimento de R$ 250 milhões do programa Governo Cidadão para fortalecer a rede estadual de saúde no enfrentamento da Covid-19.

Implantação de 856 leitos clínicos e de UTI para doentes de Covid-19 e de novos leitos gerais em toda a rede, totalizando 1.297 leitos disponíveis nos hospitais próprios e conveniados em dezembro/21. Desses, 431 eram de UTI (mais que o dobro dos existentes na gestão anterior).

Contratação de 4.600 profissionais de saúde durante a pandemia. Quase dois mil foram efetivados.

Obras de reforma e/ou ampliação nos hospitais Maria Alice Fernandes e João Machado, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró.

Aquisição de ecocardiograma neonatal para o hospital Dr. José Pedro Bezerra (Natal) e de tomógrafos para o Giselda Trigueiro (Natal) e para o Regional de Pau dos Ferros. Realização de investimentos que colocaram em funcionamento o tomógrafo do hospital de Caicó.

Retomada de cirurgias eletivas pelo programa “Mais Cirurgias, Mais Saúde”: realização de até 1.500 procedimentos/mês em diversos hospitais de Natal e do interior.

Implantação da base do SAMU em Patu, para atender a 70 mil moradores de 11 municípios do Médio Oeste.

Implantação da base do SAMU em Patu, para atender a 70 mil moradores de 11 municípios do Médio Oeste.

Desenvolvimento Econômico:

10 mil licenças ambientais emitidas pelo Idema; Transformação do Proadi em Proedi, ampliando o programa para outros setores da indústria, o que permitiu um saldo de 4 mil novos postos de trabalho; Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, beneficiando 200 mil microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais; Captação de R$ 13 bilhões em investimentos em energias renováveis; Investimento de R$ 81 milhões em linhas de crédito para 20 mil empreendedores através da AGN.

Turismo:

Campanha de divulgação nacional do RN; Apoio a pousadas e hotéis com parcelamento das contas de água e luz, além da redução da alíquota de ICMS sobre as contas de energia elétrica; Implantação do Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte (Sírio);

Cultura:

Investimento de R$ 37 milhões, via projeto Governo Cidadão, na recuperação da Fortaleza dos Reis Magos, Teatro Alberto Maranhão, Escola de Dança, Pinacoteca do Estado, Biblioteca Câmara Cascudo, Papódromo e o novo Museu da Rampa; Execução de 100% dos R$ 32 milhões da Lei Aldir Blanc; Destinação de R$ 13 milhões em renúncia fiscal via Lei Câmara Cascudo para 300 proponentes.