O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em uma série de mensagens postadas no Twitter, comentou sobre as medidas adotadas pelo Governo do Estado para apoiar o setor do turismo no RN. Ele afirmou que, desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra, a área é tratada como prioridade, mas ponderou que “é preciso entender que a pandemia em todo o mundo atinge este setor de forma brutal”.

“O Governo do RN seguirá agindo com prudência, visando salvar o maior número de vidas possíveis e mitigando dentro das suas possibilidades os efeitos econômicos e sociais desta doença. Seguiremos evoluindo nas flexibilizações de forma gradual sempre que os indicadores permitirem”, escreveu o secretário em uma das mensagens.

O posicionamento do secretário aconteceu em resposta a entrevistas de representantes do setor cobrando ações dos gestores públicos para o turismo. Entre as medidas adotada pela gestão estadual, ele citou “redução do ICMS do querosene de aviação para companhias aéreas mediante metas de incremento de voos; redução de ICMS da energia elétrica para hotéis e pousadas até 12/21; prorrogação do ICMS Normal de abril por 90 dias para Bares e Restaurantes”.

Cadu também relacionou a “prorrogação do IPVA para empresas do setor de turismo em geral, inclusive eventos; desburocratização de linha de crédito especificamente para bares e restaurantes; Campanhas nacionais como Band Verão e a realização do Rally dos Sertões”.

Por fim, o secretário listou a “criação do Turismo Cidadão que visa estimular o turismo regional no período de retomada; concessão de isenção da tarifa de água para bares e restaurantes por 3 meses; Super Refis para parcelamento de débitos tributários com o Governo do Estado”.