Circula nas redes sociais, principalmente em grupos de WhatsApp, mensagem falsa afirmando que o Governo do Estado aumentou em R$ 0,70 o ICMS sobre os combustíveis no Rio Grande do Norte. A Secretaria Estadual de Tributação (SET) emitiu nota oficial afirmando que a informação é “inverídica”.

“Os valores de referência para aplicação da alíquota do imposto foram atualizados de setembro para outubro, como acontece regularmente a cada mês, mas, mantiveram-se praticamente com cifras semelhantes às do mês anterior. A variação no valor-base da gasolina, por exemplo, não chegou a ultrapassar dois centavos”, diz trecho da nota.

O comunicado esclarece, ainda, que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) “é um indicador de referência para recolhimento do ICMS das empresas distribuidoras e revendedoras de combustíveis, nunca dos consumidores, servindo apenas para balizar o tributo a ser recolhido sobre o preço real praticado nas bombas e repassado aos clientes.”

A SET lamentou a forma distorcida como a informação foi compartilhada nas redes sociais, sendo “utilizada como instrumento politiqueiro, partidário e desonesto para confundir e manipular a população (…) às vésperas da eleição”.