O Governo do Rio Grande Norte analisa a possibilidade de redução das alíquotas de ICMS quanto aos itens que compõem a cesta básica. Segundo a CNN Brasil, o estado é uma das nove unidades federativas que avaliam a medida após pedido do Governo Federal. A emissora destacou que essa discussão deve ocorrer também no âmbito do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

De acordo com o Poder Executivo potiguar, a medida está sob análise, mas que ainda não há uma definição sobre o assunto. Destacou ainda que a redução já existe em diversos itens e o que está em estudo, informação já declarada pela Secretaria da Fazenda do estado, é quanto à eventual isenção de ICMS.

Alguns produtos que compõem a cesta básica já contêm isenção. Dos 10 produtos, 3 deles têm alíquotas zeradas. De acordo com a CNN, estão na lista leite pasteurizado, farinha de mandioca e batata.

No ano passado, o Governo do RN decidiu manter a desoneração e até isenção nas alíquotas de ICMS para alguns itens da cesta básica, regras ainda em vigor, como ação de gestão para reduzir o impacto desse custo, gerando benefício ao consumidor, com reflexos diretos ao ambiente de negócios para o comércio.