A adesão do Rio Grande do Norte ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escola em Tempo Integral foi formalizada nesta segunda-feira (21). A formalização ocorreu durante um evento com a presença de autoridades do Executivo Estadual, do Governo Federal e prefeitos, em Natal.
A ocasião foi a primeira visita oficial de Camilo Santana ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios do estado potiguar que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras.
Segundo o Ministério da Educação, a conclusão desse conjunto de construções poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.
Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os Municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Além disso, o plano também abrange a recomposição das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes.
Escola em tempo integral
O MEC também anunciou no encontro o Programa Escola em Tempo Integral, que tem por objetivo aumentar as matrículas de Educação Básica em regime de tempo integral. A meta é oferecer R$ 1 milhão de novas matrículas em tempo integral em todo o Brasil nos próximos anos.
