O Governo do Rio Grande do Norte publicou um edital com 19 vagas de provimento imediato para o cargo de Procurador do Estado de Terceira Classe. O período de solicitação de inscrição segue até às 18h de 19 de dezembro. O processo será realizado pelo site da Cebraspe, com taxa de inscrição em R$300.
A jornada de trabalho para as vagas é de 40h semanais e salário de R$ 33.924,93. Entre os requisitos básicos para assumir o cargo está: ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição oficial ou reconhecida no país, e ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil; possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais; e ter nacionalidade brasileira ou portuguesa.
Das 19 vagas ofertadas, são 14 de ampla concorrência, uma reservada para pessoas com deficiência (PcD) e quatro para candidatos negros. A seleção terá cinco fases: prova objetiva, uma prova subjetiva, uma prova prática, inscrição definitiva, e avaliação de títulos.
O resultado das inscrições deferidas está previsto para acontecer em 22 de janeiro de 2024 e aplicação da prova objetiva em 25 de fevereiro do referido ano.