São falsas as notícias publicadas em um blog local que afirmam que o Governo do RN comprou motos e carros com o dobro do preço. Os veículos foram adquiridos pelo Poder Executivo através de Pregão Eletrônico e obedecendo os trâmites que determinam a lei.
No caso das motocicletas, trata-se de modelos distintos dos convencionais vendidos diretamente ao cliente nas lojas, devido ao acréscimo do conjunto de acessórios necessários para a segurança pública.
Os valores incluíram os equipamentos das necessidades operacionais, como rádio de comunicação móvel, kit de ferragens para montagem do rádio em viaturas, películas de segurança, além dos registros no Detran-RN: licenciamento, emplacamento e quitação dos tributos e encargos devidos. Portanto o valor dessas motos é superior ao que é cobrado convencionalmente. Essas motocicletas estão a serviço das unidades Rocam e Comando da Polícia Militar de Mossoró.
Com relação aos automóveis, do tipo Duster Zen foram adquiridos para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), e os de tipo Chronos que foram adquiridos para reforçar a frota do Estado para vários órgãos, ressalta-se que, além de terem sido adquiridos em período impactado pela pandemia da Covid-19, quando o mercado automobilístico encontrava-se instável e com valores flutuantes para a compra de carros, não se enquadram na categoria dos automóveis convencionais. Eles são encomendados com componentes que são essenciais às necessidades operacionais específicas da corporação, além de terem sido entregues devidamente registrados no DETRAN/RN, licenciados e emplacados, com a quitação dos tributos e encargos devidos.
Todas essas informações foram confirmadas pelo Projeto Governo Cidadão, responsável pela aquisição dos veículos.
O Governo Cidadão reforçou ainda que todas as aquisições de bens ou contratação de serviços com terceiros são feitas através de licitação, nestes casos de Pregão Eletrônico, de modo a identificar e escolher a proposta mais vantajosa.
Além disso, ainda segundo o Governo Cidadão, todos esses processos tiveram seus trâmites auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e pelo Banco Mundial, contando com o acompanhamento do especialista em aquisições daquela instituição financeira.
