O Idema Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) divulgou nota nesta terça-feira (9) em que explica a atuação do órgão no processo de licenciamento para as obras de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. 

Ao contrário do que afirmou um blogueiro local durante um programa de rádio, o Idema não tem dificultado o processo para a execução das obras. O órgão ambiental cumpre os prazos legais para que haja segurança jurídica e ambiental para a realização da engorda.

Na nota, o Instituto informou que tem feito uma análise técnica criteriosa, a fim de assegurar a legalidade processual, bem como analisado os aspectos biológicos, físicos, de engenharia, impactos sociais e econômicos, dentre outros, por se tratar de uma obra complexa. “Não existe morosidade por parte do Instituto Ambiental e, sim, responsabilidade com a coisa pública e meio ambiente”, afirmou o Idema no comunicado.

O órgão ambiental do Estado disse ainda que está cumprindo todos os prazos estabelecidos nas legislações vigentes, como está descrito na Resolução CONAMA N° 237/1997. 

Na nota, o Idema destacou também que, a respeito da Delegação de Competência, o Ibama informou que ainda aguarda o envio de arquivos solicitados à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra) para dar prosseguimento às análises do processo com a celeridade esperada.